Prefeitura do Município de Cabixi

Transparência

Atos Oficiais


Tipo Numero Ano Período Ementa Data
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 21/12/2016 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 11/09/2017 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 21/12/2016 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 25/04/2017 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2016 - Plano Plurianual 2016 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2016 - Plano Plurianual 2016 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2016 - Plano Plurianual 2016 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2015 - Plano Plurianual 2015 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2014 - Plano Plurianual 2014 06/01/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2013 - Plano Plurianual 2013 04/12/2014 Ver
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2018 2 - BIMESTRE Relatorio Resumido de Execução Orçamentaria 30/05/2018 Ver
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2018 1 - BIMESTRE RREO do 1º Bimestre 2018. 18/04/2018 Ver
Lei Ordinária 1021 2018 8 - MES Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Cabixi e dá outras providências. 20/08/2018 Ver
Lei Ordinária 1020 2018 8 - MES AUTORIZA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO COM A FROTA DE VEÍCULOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2018 Ver
Lei Ordinária 1019 2018 7 - MES ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AO PISO NACIONAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2018 Ver
Lei Ordinária 1018 2018 7 - MES ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 943/2017 - QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2018 Ver
Lei Ordinária 1017 2018 7 - MES CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2018 Ver
Lei Ordinária 1016 2018 7 - MES DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER A POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
Lei Ordinária 1015 2018 7 - MES AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
Lei Ordinária 1014 2018 7 - MES AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
Lei Ordinária 1013 2018 7 - MES AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2018 Ver
Lei Ordinária 1012 2018 8 - MES AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2018 Ver
Lei Ordinária 1011 2018 7 - MES AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHICO SOLDADO À UNIDADE DE MEDIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA AMAZONIA – LTDA - UMESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2018 Ver
Lei Ordinária 1010 2018 6 - MES AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver