Prefeitura do Município de Cabixi

Transparência

Atos Oficiais


Tipo Numero Ano Período Ementa Data
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 21/12/2016 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 21/12/2016 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 11/09/2017 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 25/04/2017 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2016 - Plano Plurianual 2016 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2016 - Plano Plurianual 2016 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2016 - Plano Plurianual 2016 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2015 - Plano Plurianual 2015 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2014 - Plano Plurianual 2014 06/01/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2013 - Plano Plurianual 2013 04/12/2014 Ver
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2018 2 - BIMESTRE Relatorio Resumido de Execução Orçamentaria 30/05/2018 Ver
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2018 1 - BIMESTRE RREO do 1º Bimestre 2018. 18/04/2018 Ver
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 1007 2018 6 - MES DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 14/06/2018 Ver
Lei Ordinária 1006 2018 6 - MES AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABIXI E COLORADO DO OESTE PARA ATENDIMENTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2018 Ver
Lei Ordinária 1005 2018 6 - MES AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2018 Ver
Lei Ordinária 1004 2018 5 - MES AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/DER-RO E O MUNICÍPIO DE CABIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2018 Ver
Lei Ordinária 1003 2018 5 - MES AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2018 Ver
Lei Ordinária 1002 2018 5 - MES AUTORIZA O MUNICÍPIO TRANSPORTAR ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO PARA UNIDADES ESCOLARES DE CABIXI COM A FROTA DE VEÍCULOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2018 Ver
Lei Ordinária 1001 2018 5 - MES ALTERA O INCISO I, ANEXO V, DA LEI 973/2017 QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANOGRAMA FUNCIONAL, PLANO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, ATRIBUIÇÕES E HABILITAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2018 Ver
Lei Ordinária 1000 2018 5 - MES Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Cabixi/RO, bem como proteção, participação e defesa dos direitos do usuário sobre os serviços públicos realizados pela administração pública e dá outras providências. 17/05/2018 Ver
Lei Ordinária 999 2018 5 - MES Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cabixi e dá outras providências. 17/05/2018 Ver
Lei Ordinária 998 2018 5 - MES Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 17/05/2018 Ver
Lei Ordinária 997 2018 5 - MES Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, em atendimento ao parágrafo único, artigo 4º, da Lei Orçamentária Municipal nº 997/2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 963.104,29 (novecentos e sessenta e três mil, cento e quatro reais e vinte e nove centavos). 14/05/2018 Ver
Lei Ordinária 996 2018 5 - MES Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, em atendimento ao parágrafo único, artigo 4º, da Lei Orçamentária Municipal nº 977/2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 699.890,00 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais). 02/05/2018 Ver