Prefeitura do Município de Cabixi

Transparência

Atos Oficiais


Tipo Numero Ano Período Ementa Data
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 21/12/2016 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 11/09/2017 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 25/04/2017 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2017 - Plano Plurianual 2017 21/12/2016 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2016 - Plano Plurianual 2016 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2016 - Plano Plurianual 2016 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2016 - Plano Plurianual 2016 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2015 - Plano Plurianual 2015 18/12/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2014 - Plano Plurianual 2014 06/01/2015 Ver
Plano Plurianual (PPA) 2013 - Plano Plurianual 2013 04/12/2014 Ver
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2018 1 - BIMESTRE RREO do 1º Bimestre 2018. 18/04/2018 Ver
Lei Ordinária 994 2018 4 - MES Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, em atendimento ao Parágrafo Único, Artigo 4º, da Lei Orçamentária Municipal nº 977/2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais), destinados a abertura da dotação abaixo, conforme segue anexo. 18/04/2018 Ver
Lei Ordinária 993 2018 4 - MES O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável– CMDRS, de caráter deliberativo e fiscalizador das ações voltadas ao desenvolvimento rural do Município de Cabixi, além das atribuições conferidas pelo artigo 2º, da Lei nº 279/98, tem como competência definir metas de investimentos oriundos de programas do Governo Federal, Estadual e Municipal. 10/04/2018 Ver
Lei Ordinária 992 2018 4 - MES Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, em atendimento ao Parágrafo Único, Artigo 4º, da Lei Orçamentária Municipal nº 977/2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais), destinados a abertura das dotações conforme anexo. 10/04/2018 Ver
Lei Ordinária 991 2018 3 - MES Fica regulamentado o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, órgão deliberativo de caráter permanente e âmbito municipal e dá outras providências. 16/03/2018 Ver
Lei Ordinária 990 2018 3 - MES Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir no orçamento anual do vigente exercício financeiro de acordo com o parágrafo único, artigo 4º, da Lei Orçamentária Anual nº 977/2017, um crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a abertura da dotação conforme anexo. 09/03/2018 Ver
Lei Ordinária 989 2018 3 - MES Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar parte da Rua Xavantes compreendendo o trecho entre a Avenida Tamoios e a Rua Tupiniquins, perímetro urbano da cidade de Cabixi, ao imóvel de domínio público denominado quadra 23, lote 01, setor 02, que passa a vigorar de acordo com o mapa e memorial descritivo anexo a esta lei. 09/03/2018 Ver
Lei Ordinária 988 2018 2 - MES Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a abertura da dotação conforme anexo. 26/02/2018 Ver
Lei Ordinária 987 2018 2 - MES Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, de acordo com o parágrafo único, artigo 4º, da Lei Orçamentária Anual nº 977/2017, um crédito adicional especial no valor de R$ 176.433,38 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), destinados a abertura da dotação conforme anexo. 15/02/2018 Ver
Lei Ordinária 986 2018 2 - MES Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, de acordo com o parágrafo único, artigo 4º, da Lei Orçamentária Anual nº 977/2017, um crédito adicional especial no valor de R$ 251.037,50 (duzentos e cinquenta e um mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos), destinados a abertura da dotação conforme anexo. 15/02/2018 Ver
Lei Ordinária 985 2018 2 - MES Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, um crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a abertura da dotação conforme anexo. 05/02/2018 Ver
Lei Ordinária 984 2018 2 - MES Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, de acordo com o parágrafo único, artigo 4º, da Lei Orçamentária Anual nº 977/2017, um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a abertura da dotação conforme anexo. 05/02/2018 Ver
Lei Ordinária 983 2018 1 - MES Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, de acordo com o parágrafo único, artigo 4º, da Lei Orçamentária Anual nº 977/2017, um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a abertura da dotação conforme anexo. 26/01/2018 Ver
Lei Ordinária 982 2018 1 - MES Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento anual do vigente exercício financeiro, de acordo com o parágrafo único, artigo 4º, da Lei Orçamentária Anual nº 977/2017, um crédito adicional especial no valor de R$ 1.284.645,22 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), destinados a abertura da dotação conforme anexo. 26/01/2018 Ver