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ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

Acessos: 81813

Dados Obtidos em: 24/01/2025 19:53:47

NÃO OCORRERAM INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024

NÃO OCORRERAM PROCESSOS SIGILOSOS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024
[email protected]
Descrição Ouvidoria - Presencial
Tipo Ouvidoria
Atribuições/Competências A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.
Endereço Av. Tamôios, 4031 – Centro, CABIXI -RO – CEP: 76.994-000
Horário de Atendimento 7:00 às 13:00
Telefone(s) (69) 3345-2353-0800 648 0850
E-mail [email protected]
Site
Responsável FRANCISCO LOPES DA SILVA
Cargo Provimento em Comissão de Diretor de Divisão I de Ouvidoria Municipal – CPC -5
Ato/Nomeação DECRETO N.º 039/2021
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 30 - 2025DECRETO N. º 030/2025Nomeia KELIN PATRICIA MARTINS GOMES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Divisão I de Protocolo e Apoio a Ouvidoria Municipal2
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 293 - 2024DECRETO N 293 EXONERA A SERVIDORA BRUNA DE SOUSA CRISTOFOLIDECRETO N 293 EXONERA A SERVIDORA BRUNA DE SOUSA CRISTOFOLI para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Divisão I de Protocolo e Apoio a Ouvidoria Municipal7
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 40 - 2024DECRETO N.º 040/2024 Nomeia BRUNA DE SOUSA CRISTOFOLI para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Divisão I de Protocolo e Apoio a Ouvidoria Municipal 38
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 39 - 2024DECRETO N.º 039/2024 Exonera BRUNO RORIZ DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão Diretor de Divisão I de Protocolo e Apoio a Ouvidoria Municipal28
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 14 - 2024DECRETO N.º 014/2024Nomeia BRUNO RORIZ DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão I de Protocolo e Apoio a Ouvidoria Municipal 24
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 12 - 2024DECRETO N.º 012/2024 Exonera BRUNA SILVEIRA ALVES do cargo de Provimento em Comissão Diretora de Divisão I de Protocolo e Apoio a Ouvidoria Municipal41
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 229 - 2023DECRETO N.º 229/2023 Nomeia BRUNA SILVEIRA ALVES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Divisão I de Protocolo e Apoio a Ouvidoria Municipal 21
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 228 - 223DECRETO N.º 228/2023 Exonera ADRIANA APARECIDA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão Diretora de Divisão I de Protocolo e Apoio a Ouvidoria Municipal 33
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 38 - 2021DECRETO N.º 038/2021Exonera KARINA MANOCHIO do cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Divisão I de Ouvidoria Municipal e dá outras providências. 31
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - Nº039 - 2021DECRETONomeia FRANCISCO LOPES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão I de Ouvidoria Municipal – CPC -5.47
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 11 - 2021 DECRETO N.º 011/2021Nomeia ADRIANA APARECIDA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Divisão I de Protocolo e Apoio a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. 26
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 17 - 2020 DECRETO N.º 017/2020Nomeia KARINA MANOCHIO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Divisão I de ouvidoria Municipal – CPC -526
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 243 - 2019DECRETO N.º 243/2019 Exonera FRANCISCO LOPES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão I de Ouvidoria Municipal – CPC – 5 e dá outras providências. 40
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 150 - 2019 DECRETO N.º 150/2019Nomeia FRANCISCO LOPES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão I de Ouvidoria Municipal – CPC -5. 27