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Dados Obtidos em: 12/02/2025 03:20:24

Descrição Fundo Municipal de Educação
Tipo Fundos Especiais
Atribuições/Competências
Endereço Av. Tamôios, 4031 – Centro, CABIXI -RO – CEP: 76.994-000
Horário de Atendimento 7:00 às 13:00
Telefone(s) (69) 3345-2353
E-mail [email protected]
Site
Responsável JOEL MAURICIO DE MORAES
Cargo Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – CPC - 1
Ato/Nomeação DECRETO N.º 006/2021
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Fundo Especial - 1123 - 2020Lei nº 1123/2020 Sobre Política Municipal do CMDCADISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE: AO CMDCA, REGULAMENTAÇÃO DO FUMUCRAD, CONFERÊNCIA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS86
Fundo Especial - 998 - 2018Lei n° 998/2018 - Fundo Municipal de EducaçãoInstitui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 15
Fundo Especial - 991 - 2018Lei n° 991/2018 - Fundo de Assistência SocialALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 665/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23
Fundo Especial - 665 - 2011LEI NºLEI 665/2011- ALTERA A LEI 240/96 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSIS. SOCIALLEI Nº 665/2011-ALTERA A LEI 240/96 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fundo Especial - 604 - 2009Lei n° 604/2009 - Fundo Municipal de SaúdeDISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17