Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
Acessos |
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Conselho Municipal - 41 - 2024 | DECRETO Nº 041, | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 1º de junho de 2023 à 1º de junho de 2025 | 20 |  |
Conselho Municipal - 085 - 2022 | Conselho Municipal de Assistência Social | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 44 |  |
Conselho Municipal - 256/2021 - 2021 | DECRETO Nº 256/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL - CMDCA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 74 |  |
Conselho Municipal - 1123/2020 - 2020 | Lei n° 1123/2020 Lei da Política Municipal do CMDCA | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE: AO CMDCA, REGULAMENTAÇÃO DO FUMUCRAD, CONFERÊNCIA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 29 |  |