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Dados Obtidos em: 11/02/2025 09:15:05

Descrição CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME
Tipo Conselhos Municipais
Atribuições/Competências
Endereço Av. Tapajós N°4635, Centro - CEP 76.994-000
Horário de Atendimento Matutino 7:00 às 11:00 - Vespertino 13:00 às 17:00
Telefone(s) (69) 3345-2283
E-mail [email protected]
Site
Responsável JANETE DA CRUZ SIZANOSKI
Cargo
Ato/Nomeação DECRETO Nº 133/2024
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Conselho Municipal - 41 - 2024DECRETO Nº 041,Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 1º de junho de 2023 à 1º de junho de 202520
Conselho Municipal - 085 - 2022Conselho Municipal de Assistência SocialNOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44
Conselho Municipal - 256/2021 - 2021DECRETO Nº 256/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL - CMDCADISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.74
Conselho Municipal - 1123/2020 - 2020Lei n° 1123/2020 Lei da Política Municipal do CMDCADISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE: AO CMDCA, REGULAMENTAÇÃO DO FUMUCRAD, CONFERÊNCIA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29