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Dados Obtidos em: 14/07/2025 04:47:22

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 1 - 2025DECLARAÇÃO DE NÃO APRECIAÇÃO/JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2023 E 2024 PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALDECLARAÇÃO DE NÃO APRECIAÇÃO/JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2023 E 2024 PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL03/04/20253
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 79 - 2025Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2022Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 202202/04/20258
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 1 - 2024Declaração de não apreciação/julgamento das Contas do Poder Executivo pelo Poder LegislativoDeclaro para os devidos fins que as Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo ainda não foram apreciadas pelo Legislativo Municipal referente aos Exercícios de 2022 e 2023.17/05/202425
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 78 - 2023Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2021Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 202122/08/202328
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 77 - 2022Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2019Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 201916/08/202218
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 75 - 2022Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2020Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 202015/03/202212
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 73 - 2020Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2018Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 201806/04/202011
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 72 - 2019Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2017Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 201704/06/20196
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 71 - 2018Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2016Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 201602/05/20185
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 70 - 2017Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2015Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 201525/08/20173
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 63 - 2016Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2014Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 201427/09/20163
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 60 - 2015Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2013Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 201315/12/20154
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 59 - 2015Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2012Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 201215/12/20156
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 55 - 2013Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 2011Decreto de Aprovação da Contas do Chefe do Executivo pelo Poder Legislativo - Exercício de 201103/12/201315
Julgamentos das Contas Anuais pelo Poder Legislativo - 54 - 2012Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Cabixi, relativa ao exercício financeiro de 2010. Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Cabixi, relativa ao exercício financeiro de 2010. 24/09/20127
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