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Dados Obtidos em: 24/01/2025 20:12:31

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PPA - Plano Plurianual - LEI Nº 1.420 - 2024DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRASDISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/12/20243
LOA - Lei do Orçamento Anual - LEI Nº 1.412 - 2024DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.13/11/20245
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LEI Nº 1.395 - 2024Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício financeDispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício financeiro de 2025.27/06/20242
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1392 - 2024Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO -2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício financeiro de 2025.27/06/202431
PPA - Plano Plurianual - 1349 - 2023DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRASDISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2023
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1348 - 2023ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI 2024-LOADISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.13/12/2023
PPA - Plano Plurianual - 1 - 2023Ata da audiência pública de Revisão do PPA - LDO e LOA 2024Ata da audiência pública de Revisão do PPA - LDO e LOA 202425/08/202320
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.332 - 2023Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO -2024DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.25/07/202376
PPA - Plano Plurianual - 2022 - 2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO E DISCUSSÃO - PPA - LDO E LOA 2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO E DISCUSSÃO - PPA - LDO E LOA 202326/09/2022
PPA - Plano Plurianual - 2021 - 2023Plano Plurianual 2022Plano Plurianual 202203/12/2021106
PPA - Plano Plurianual - 2020 - 2023Plano Plurianual 2021Plano Plurianual 202107/12/202026
PPA - Plano Plurianual - 2020 - 2023Plano Plurianual 2020Plano Plurianual 202005/12/2019
PPA - Plano Plurianual - 2020 - 2023ATA DO PLANO PLURIANUAL- PPA -2020ATA DO PLANO PLURIANUAL- PPA -202023/08/201919
PPA - Plano Plurianual - 2019 - 2023Plano Plurianual 2019Plano Plurianual 201910/12/2018
PPA - Plano Plurianual - 2018 - 2023Plano Plurianual 2018Plano Plurianual 201811/09/2017
PPA - Plano Plurianual - 2017 - 2023Plano Plurianual 2017Plano Plurianual 201725/04/2017
PPA - Plano Plurianual - 2017 - 2023Plano Plurianual 2017Plano Plurianual 201721/12/201622
PPA - Plano Plurianual - 2017 - 2023Plano Plurianual 2017Plano Plurianual 201721/12/201625
PPA - Plano Plurianual - 2016 - 2023Plano Plurianual 2016Plano Plurianual 201618/12/201522
PPA - Plano Plurianual - 2016 - 2023Plano Plurianual 2016Plano Plurianual 201618/12/201525
PPA - Plano Plurianual - 2016 - 2023Plano Plurianual 2016Plano Plurianual 201618/12/201523
PPA - Plano Plurianual - 2015 - 2023Plano Plurianual 2015Plano Plurianual 201518/12/201522
PPA - Plano Plurianual - 2014 - 2023Plano Plurianual 2014Plano Plurianual 201406/01/201521
PPA - Plano Plurianual - 2013 - 2023Plano Plurianual 2013Plano Plurianual 201304/12/201417
PPA - Plano Plurianual - nº1.291 - 2022LEI 1.291/2022-PPADISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/12/2022
LOA - Lei do Orçamento Anual - nº 1.290 - 2022LEI DO ORÇAMENTO ANUAL- 1.290/2022DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 27/12/2022
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1290 - 2022LEI N° 1.290, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARALEI N° 1.290, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.27/12/202252
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.289 - 2022ALTERA OS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDOALTERA OS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE ACORDO COM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.27/12/202240
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1289 - 2022LEI N° 1.289, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei de DiretrLEI N° 1.289, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO do Município de Cabixi para o exercício financeiro de 2023, de acordo com os Parágrafos 1° e 2°, do Art. 4°. da Lei Complementar 101/2000.26/12/202254
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1258 - 2022LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO DO MUNICIPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO DO MUNICIPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202314/07/2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.258 - 2022LDO- Lei de Diretrizes OrçamentáriasDISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023.14/07/202231
LOA - Lei do Orçamento Anual - nº1.207 - 2021ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI 2022-LOADISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.20/12/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1208 - 2021ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.20/12/202135
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1207 - 2021DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.20/12/202134
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.208 - 2021LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADES, METAS E RISCOS FISCAIS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.20/12/202150
PPA - Plano Plurianual - nº1.202 - 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPADispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Cabixi para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.03/12/2021
PPA - Plano Plurianual - 1 - 2021ATA DO PLANO PLURIANUAL ( PPA) 2022ATA DO PLANO PLURIANUAL ( PPA) 202209/11/202143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1182 - 2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício financeiro de 2022. 05/07/202136
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.182 - 2021Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Cabixi para o exercício financeiro de 2022.29/06/2021
PPA - Plano Plurianual - 1154 - 2020Plano Plurianual. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município de Cabixi para o exercício de 2021.01/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1148 - 2020DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.23/10/202055
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1148 - 2020Lei Orçamentária AnualDispõe sobre o orçamento anual do município de Cabixi, para o exercício financeiro de 2021.06/10/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1134 - 2020Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício fDispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício financeiro de 2021.23/06/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1134 - 2020Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do município de Cabixi para o exercício financeiro de 2021.16/06/2020
PPA - Plano Plurianual - 1100 - 2019Revisão do PPA.Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município para o exercício de 2020.03/12/2019383
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1086 - 2019DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 24/10/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1088 - 2019Alteração da LDO.Dispõe sobre alteração do anexo de metas fiscais do LDO para os exercícios de 2019 e 2020.21/10/2019265
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1086 - 2019Lei Orçamentária AnualDispõe sobre o Orçamento Anual do município de Cabixi, para o exercício financeiro de 2020.17/10/2019350
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2020 - 2019LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 02/07/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1076 - 2019Diretrizes Orçamentárias Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.25/06/2019418
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1041 - 2018 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 07/12/2018
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1041 - 2018Lei Orçamentária AnualDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.04/12/2018552
PPA - Plano Plurianual - 1040 - 2018Revisão do PPA.DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/12/2018555
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1007 - 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 14/06/2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1007 - 2018Lei de Diretrizes OrçamentáriasDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.12/06/2018400
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1005 - 2018Abertura de Crédito AdicionalAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2018311
LOA - Lei do Orçamento Anual - 977 - 2017O Orçamento Anual do Município de Cabixi, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 2018, dO Orçamento Anual do Município de Cabixi, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 2018, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, estima a receita em R$ 22.450.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) e, fixa a despesa, em igual importância.07/12/2017
LOA - Lei do Orçamento Anual - 977 - 2017Lei Orçamentária AnualDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.28/11/2017497
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 974 - 2017LDODISPÕE SOBRE O ANEXO DE METAS FISCAIS INTEGRANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.14/11/2017404
PPA - Plano Plurianual - 969 - 2017PPADISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/10/2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE LDO E LOA 2018 e PPA 2018-2021ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE LDO E LOA 2018 e PPA 2018-202111/09/201735
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017Lei Orçamentária Anual 2017Lei Orçamentária Anual 201711/09/201721
PPA - Plano Plurianual - - 2017PPA REVISÃO 2017PPA REVISÃO 201731/08/2017366
PPA - Plano Plurianual - - 2017PROGRAMAS DE GOVERNO REV 2017PROGRAMAS DE GOVERNO REV 201731/08/2017788
PPA - Plano Plurianual - - 2017PROJETO DE PPA REVISÃO 2017PROJETO DE PPA REVISÃO 201731/08/2017951
PPA - Plano Plurianual - - 2017RECEITA PPA 2017 -RECEITA PPA 2017 -31/08/2017348
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 961 - 2017Lei de Diretrizes OrçamentáriasDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 26/06/2017382
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2017 - 2017Lei Orçamentária Anual 2017Lei Orçamentária Anual 201721/12/201627
LOA - Lei do Orçamento Anual - 937 - 2016 LOADISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 13/12/2016347
PPA - Plano Plurianual - 936 - 2016Plano PlurianualDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/12/2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 2016Anexos LDO 2017Anexos LDO 201731/08/201625
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 2016DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.31/08/201626
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 922 - 2016Lei de Diretrizes OrçamentáriasDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 12/07/2016302
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 2016ANEXOS LDOANEXOS LDO06/06/201623
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2016 - 2016Lei Orçamentária Anual 2016Lei Orçamentária Anual 201605/01/201625
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2016 - 2016LDO 2016LDO 201625/06/201526
PPA - Plano Plurianual - 2016 - 2015PPA REVISÃO 2016PPA REVISÃO 201631/08/2017971
PPA - Plano Plurianual - 2016 - 2015PROGRAMAS DE GOVERNO REVISÃO 2016PROGRAMAS DE GOVERNO REVISÃO 201631/08/2017715
PPA - Plano Plurianual - 2016 - 2015PROJETO DE LEI PPA REVISÃO 2016PROJETO DE LEI PPA REVISÃO 201631/08/2017317
PPA - Plano Plurianual - 2016 - 2015RECEITA PPA 2016RECEITA PPA 201631/08/2017340
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2015 - 2015ANEXOS LDO 2015ANEXOS LDO 201508/06/201624
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2015 - 2015Lei Orçamentária Anual 2015Lei Orçamentária Anual 201506/01/201626
LOA - Lei do Orçamento Anual - 895 - 2015 LOA 2016DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 10/12/2015385
PPA - Plano Plurianual - 896 - 2015Plano PlurianualDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/12/2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 894 - 2015Lei de Diretrizes OrçamentáriasDISPÕE SOBRE O ANEXO DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS INTEGRANTES DA LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.08/12/2015347
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 874 - 2015LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201623/06/2015310
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 2014ANEXOS LDO 2014ANEXOS LDO 201408/06/201631
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2014 - 2014Lei Orçamentária Anual 2014Lei Orçamentária Anual 201406/01/201525
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2014 - 2014LDO 2015LDO 201504/12/201423
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 811 - 2014Lei de Diretrizes OrçamentáriasDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 01/07/2014307
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 798 - 2014Abertura de Crédito AdicionalAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.22/04/2014923
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 2013LDO 2014LDO 201404/12/201427
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2013 - 2013Lei Orçamentária Anual 2013Lei Orçamentária Anual 201304/12/201424
LOA - Lei do Orçamento Anual - 772 - 2013LOADISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 09/12/2013
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 767 - 2013Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.05/11/2013
PPA - Plano Plurianual - 733 - 2012Plano Plurianual. Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2013. 11/12/2012
LOA - Lei do Orçamento Anual - 732 - 2012Lei Orçamentária AnualLei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2013.11/12/2012
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 716 - 2012Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 201305/07/2012
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 681 - 2011Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.14/12/2011
LOA - Lei do Orçamento Anual - 683 - 2011Lei Orçamentária AnualDispõe sobre o orçamento anual para o exercício financeiro de 2012.12/12/2011214
PPA - Plano Plurianual - 682 - 2011Plano Plurianual. Revisão do Plano Plurianual12/12/2011
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 644 - 2010Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 201120/12/2010
LOA - Lei do Orçamento Anual - 615 - 2009Lei Orçamentária AnualDispõe sobre o Orçamento Anual do município de Cabixi, para o exercício financeiro de 2010.15/12/2009
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 612 - 2009Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.08/12/2009
PPA - Plano Plurianual - 574 - 2008Plano Plurianual. Dispõe sobre adequação do Plano Plurianual para o período 2006/2009 relativa ao exercício de 2009.08/12/2008
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 572 - 2008Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009.08/12/2008
LOA - Lei do Orçamento Anual - 573 - 2008Lei Orçamentária AnualDispõe sobre o orçamento anual para o exercício financeiro de 2009.27/11/2008
LOA - Lei do Orçamento Anual - 551 - 2007Lei Orçamentária AnualDispõe sobre o orçamento anual do município de Cabixi, para o exercício financeiro de 2008.10/12/2007
PPA - Plano Plurianual - 550 - 2007Plano Plurianual. Dispõe sobre adequação do Plano Plurianual do município de Cabixi para o período 2006/2009, relativo ao exercício de 2008.10/12/2007
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 549 - 2007Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.10/12/2007
LOA - Lei do Orçamento Anual - 530 - 2006Lei Orçamentária AnualDispõe sobre o orçamento anual do município de Cabixi, para o exercício de 2007.21/12/2006
PPA - Plano Plurianual - 528 - 2006Adequação do Plano Plurianual.Dispõe sobre a adequação do Plano Plurianual do Município de Cabixi para o período 2006/2009, relativo ao exercício de 2007.04/12/2006
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 527 - 2006Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007.04/12/2006
PPA - Plano Plurianual - 511 - 2006Alteração do PPA.Dispõe sobre adequação de anexos integrantes do PPA 2006/2009 do município de Cabixi e dá outras providências.13/03/2006
LOA - Lei do Orçamento Anual - 504 - 2005Lei Orçamentária AnualDispõe sobre o orçamento anual do município de Cabixi, para o exercício financeiro de 2006.29/11/2005
PPA - Plano Plurianual - 503 - 2005Plano Plurianual. Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período 2006/2009.22/11/2005
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 501 - 2005Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 206.08/11/2005
LOA - Lei do Orçamento Anual - 480 - 2004Lei Orçamentária AnualDispõe sobre o orçamento anual do município de Cabixi, para o exercício financeiro de 2005.14/12/2004
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 479 - 2004Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para os exercício financeiro 2005.07/12/2004
LOA - Lei do Orçamento Anual - 456 - 2003Lei Orçamentária AnualDispõe sobre o orçamento anual do município de Cabixi, para o exercício financeiro de 2004.08/12/2003
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 455 - 2003Lei de Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004.21/11/2003