Modalidade: Ata de Registro de Preço
Número: 4
Ano: 2022
Nº Processo Administrativo: 399
Fonte de recurso: 0200 – Gabinete do Prefeito; 0400 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; 0500 – Secretaria Municipal de Saúde ; e 0601 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Elemento despesa: 33.90.30 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.22 – Exposições, Congressos e Conferencias 33.90.39.23 – Festividades e Homenagens
Impugnações:
O objeto do presente é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem de equipamentos, sonorização e iluminação de palco para atender eventos promovidos pelo poder público municipal ou realizado em parceria com outros órgãos públicos, instituições filantrópicas ou privadas, tais como: cerimoniais, eventos culturais, comemorações alusivas ao aniversário do Município, eventos de cunho social e desportivo e outros de interesse público, ficando adstrita a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 049/2014 e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93 e cumprindo ainda o que determina o Art. 3º, I e III da Lei Federal 10.520/2002.
MAURICIO ANTONIO ROZENG MACKAWIAK 65817125234,