RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação, para contratação de show artístico gospel da cantora Suellen Lima para apresentação durante a noite gospel, dos festejos alusivos ao 34º Aniversário de Emancipação Político/Administrativa do Município de Cabixi – RO, que será realizada em 01 de julho de 2022, com duração de 1h40min,
Aquisição de TIRAS REAGENTES (Insumos) para serem disponibilizados na rede do Sistema Único de Saúde, destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos portadores de diabetes mellitus nos termos da PORTARIA Nº 2.583 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia; (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994).
para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão deregistro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;